Cespe 1-Julgue
a preposição.
Sobre os valores recebidos
pelo segurado empregado a titulo de gratificação natalina, também conhecida
como décimo terceiro salário, não incide contribuição previdenciária.
gabarito no comentário.
sábado, 24 de janeiro de 2015
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Resposta: E
ResponderExcluirFundamento: art.28 § 7o, lei 8212/91
Art.28. Entende-se por salário de contribuição:
§7o_O décimo terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo de benefício, na forma estabelecida em regulamento.